Portal da Transparência de Emendas

Emenda 229-C/2025/2025

Acompanhamento público da destinação, planejamento, execução e documentos da emenda.

Valor total

R$ 30.000,00

Origem

Municipal

Tipo

Individual

Situação

Aprovada

Município

Ribeirão das Neves

Execução da Emenda

0%

Nenhum pagamento registrado até o momento.

Valor destinadoValor pago

Destinado

R$ 30.000,00

Pago

R$ 0,00

Autor

Rodinei Gonçalves Duarte - MDB

Órgão Executor

Secretaria de Esporte e Cultura

Beneficiário

Instituto Cultural Semifusa

Ano

2025

Visão Geral

Objeto

Repasse para Organização da Sociedade Civil.

Justificativa

Os bairros de Ribeirão das Neves possuem grande densidade populacional, predominância de famílias de baixa renda e histórico de baixa oferta continuada de atividades culturais públicas. A ausência de políticas culturais permanentes e as dificuldades de mobilidade urbana impedem que muitos moradores tenham acesso a formações culturais qualificadas. A execução das oficinas diretamente nos bairros elimina barreiras geográficas, aumenta o alcance das ações e garante que o direito à cultura — prevista na Constituição Federal — seja efetivado de forma inclusiva e equitativa.

Impacto Esperado

Atendimento de até 100 participantes ao longo do ano, ampliação do acesso à arte em um território periférico, fortalecimento da identidade cultural local, desenvolvimento artístico e social dos participantes, mobilização comunitária e maior integração entre os bairros, consolidação de uma política cultural descentralizada.

Situação da Emenda

Etapas principais para acompanhamento público da emenda.

Emenda aprovada

Situação institucional registrada para consulta pública.

Planejamento ainda não iniciado

As informações de planejamento ainda não foram disponibilizadas.

Execução ainda não iniciada

Ainda não há movimentação financeira publicada.

Prestação de contas ainda não disponível

Esta etapa será apresentada quando houver informação publicada.

Planejamento

Plano de Trabalho

Plano de Trabalho ainda não disponibilizado.

Cronograma

Cronograma de execução ainda não disponibilizado.

Execução

Valor destinado

R$ 30.000,00

Empenhado

R$ 0,00

Liquidado

R$ 0,00

Pago

R$ 0,00

Percentual de execução

0%

Movimentações financeiras

Ainda não há movimentações financeiras publicadas para esta emenda.

Instrumentos públicos

Ainda não há instrumentos públicos vinculados a esta etapa.

Documentos

Documento original - Emenda 229-C/2025

Documento principal

Documento original

Documento oficial da emenda disponibilizado pela Câmara Municipal de Ribeirão das Neves.

Publicado em: 17/08/2026

Baixar

Histórico

Documento oficial disponibilizado

Documento original - Emenda 229-C/2025

17/08/2026, 15:43

Emenda atualizada

Informações públicas da emenda foram atualizadas.

17/08/2026, 15:13

Emenda cadastrada

Emenda registrada no Portal de Emendas.

17/08/2026, 15:13