Portal da Transparência de Emendas
Emenda 285-C/2025/2025
Acompanhamento público da destinação, planejamento, execução e documentos da emenda.
Valor total
R$ 50.059,09
Origem
Municipal
Tipo
Individual
Situação
Aprovada
Município
Ribeirão das Neves
Execução da Emenda
0%
Nenhum pagamento registrado até o momento.
Destinado
R$ 50.059,09
Pago
R$ 0,00
Autor
Estêvão Paulino dos Santos - REPUBLICANOS
Órgão Executor
Secretaria de Saúde
Beneficiário
Não informado
Ano
2025
Visão Geral
Objeto
Aquisição de medicamentos.
Justificativa
A aquisição de medicamentos, a serem definidos conforme avaliação técnica da Secretaria Municipal de Saúde, é medida essencial para garantir a continuidade e a integralidade da assistência prestada à população. A compra não condicionada permite que os recursos sejam aplicados de forma flexível e estratégica, atendendo às necessidades reais e emergentes de crianças, adultos e idosos, de acordo com o perfil epidemiológico do município e com a demanda apresentada nas unidades de saúde. A flexibilidade na definição dos medicamentos possibilita a reposição imediata de itens prioritários, O enfrentamento de surtos, o atendimento de pacientes com doenças crônicas e o cumprimento de protocolos clínicos atualizados. Além disso, evita desabastecimentos, melhora a qualidade do atendimento e reduz riscos de agravamento de condições de saúde por falta de tratamento adequado.
Impacto Esperado
Os impactos esperados são: garantia de acesso contínuo e seguro aos medicamentos necessários, conforme prescrição médica; Redução de interrupções de tratamento, especialmente para pacientes com doenças crônicas, como diabetes, hipertensão e asma; Melhoria na resposta terapêutica em situações agudas e emergenciais; Prevenção de complicações e internações hospitalares decorrentes da falta de medicação; Promoção do cuidado integral, humanizado e adequado às diferentes faixas etárias; Diminuição dos gastos pessoais com medicamentos, beneficiando famílias em situação de vulnerabilidade; Agilidade no atendimento e maior resolutividade nas unidades de saúde. Dessa forma, a aquisição de medicamentos de forma não condicionada, a ser definida pela Secretaria de Saúde, mostra-se imprescindível para manter a qualidade dos serviços, garantir a continuidade dos tratamentos e promover saúde e bem-estar a toda população do município.
Situação da Emenda
Etapas principais para acompanhamento público da emenda.
Emenda aprovada
Situação institucional registrada para consulta pública.
Planejamento ainda não iniciado
As informações de planejamento ainda não foram disponibilizadas.
Execução ainda não iniciada
Ainda não há movimentação financeira publicada.
Prestação de contas ainda não disponível
Esta etapa será apresentada quando houver informação publicada.
Planejamento
Plano de Trabalho
Cronograma
Execução
Valor destinado
R$ 50.059,09
Empenhado
R$ 0,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
Percentual de execução
0%
Movimentações financeiras
Instrumentos públicos
Documentos
Documento original - Emenda 285-C/2025
Documento principalDocumento original
Documento oficial da emenda disponibilizado pela Câmara Municipal de Ribeirão das Neves.
Publicado em: 17/08/2026
Histórico
Documento oficial disponibilizado
Documento original - Emenda 285-C/2025
17/08/2026, 15:43
Emenda atualizada
Informações públicas da emenda foram atualizadas.
17/08/2026, 15:13
Emenda cadastrada
Emenda registrada no Portal de Emendas.
17/08/2026, 15:13