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Emenda 273-C/2025/2025

Acompanhamento público da destinação, planejamento, execução e documentos da emenda.

Valor total

R$ 50.000,00

Origem

Municipal

Tipo

Bancada

Situação

Aprovada

Município

Ribeirão das Neves

Execução da Emenda

0%

Nenhum pagamento registrado até o momento.

Valor destinadoValor pago

Destinado

R$ 50.000,00

Pago

R$ 0,00

Autor

Estêvão Paulino dos Santos - REPUBLICANOS, REPUPLICANOS

Órgão Executor

Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania

Beneficiário

APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ribeirão das Neves

Ano

2025

Visão Geral

Objeto

Custeio das ações, serviços e atividades desenvolvidas pela APAE e custeio de recursos humanos.

Justificativa

A APAE desempenha um papel fundamental no atendimento às pessoas com deficiência e suas famílias, oferecendo ações terapêuticas, educacionais e de apoio social que contribuem diretamente para o desenvolvimento, autonomia e inclusão dos usuários. No entanto, para manter a qualidade dos serviços prestados e ampliar sua capacidade de atendimento, a instituição depende de recursos destinados ao custeio de suas atividades. A presente emenda parlamentar justifica-se pela necessidade de garantir condições adequadas de funcionamento, possibilitando a aquisição de materiais de consumo, materiais gráficos, gêneros alimentícios, insumos para oficinas pedagógicas e terapêuticas, além da contratação de profissionais indispensáveis à execução dos serviços especializados. O apoio financeiro permitirá fortalecer e dar continuidade às ações oferecidas pela APAE, assegurando um atendimento humanizado, eficiente e alinhado às demandas da comunidade. Dessa forma, a aprovação desta emenda representa um investimento social de grande relevância, contribuindo para a promoção da inclusão, do cuidado integral e da melhoria da qualidade de vida das pessoas atendidas pela instituição.

Impacto Esperado

A destinação destes recursos à APAE terá um impacto imediato e significativo na qualidade e continuidade dos serviços oferecidos pela instituição. A aplicação dos valores em custeio permitirá ampliar a capacidade de atendimento, garantindo que mais pessoas com deficiência possam acessar serviços terapêuticos, educacionais e de apoio social de forma contínua e qualificada. Com a aquisição de materiais de consumo, gêneros alimentícios, insumos pedagógicos e terapêuticos, além da contratação de profissionais especializados, a APAE poderá melhorar a execução de suas atividades diárias, fortalecendo oficinas, programas e atendimentos individualizados. Isso resultará em maior eficiência no desenvolvimento das habilidades motoras, cognitivas, emocionais e sociais dos usuários. O investimento também promove um impacto positivo na família e na comunidade, reduzindo vulnerabilidades, ampliando oportunidades de inclusão e garantindo que a instituição mantenha um ambiente acolhedor, seguro e adequado às necessidades do público atendido. Portanto, esta emenda representa um retorno social elevado, contribuindo não apenas para a manutenção dos serviços já existentes, mas também para a expansão e qualificação das ações essenciais desempenhadas pela APAE no município.

Situação da Emenda

Etapas principais para acompanhamento público da emenda.

Emenda aprovada

Situação institucional registrada para consulta pública.

Planejamento ainda não iniciado

As informações de planejamento ainda não foram disponibilizadas.

Execução ainda não iniciada

Ainda não há movimentação financeira publicada.

Prestação de contas ainda não disponível

Esta etapa será apresentada quando houver informação publicada.

Planejamento

Plano de Trabalho

Plano de Trabalho ainda não disponibilizado.

Cronograma

Cronograma de execução ainda não disponibilizado.

Execução

Valor destinado

R$ 50.000,00

Empenhado

R$ 0,00

Liquidado

R$ 0,00

Pago

R$ 0,00

Percentual de execução

0%

Movimentações financeiras

Ainda não há movimentações financeiras publicadas para esta emenda.

Instrumentos públicos

Ainda não há instrumentos públicos vinculados a esta etapa.

Documentos

Documento original - Emenda 273-C/2025

Documento principal

Documento original

Documento oficial da emenda disponibilizado pela Câmara Municipal de Ribeirão das Neves.

Publicado em: 17/08/2026

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Histórico

Documento oficial disponibilizado

Documento original - Emenda 273-C/2025

17/08/2026, 15:43

Emenda atualizada

Informações públicas da emenda foram atualizadas.

17/08/2026, 15:13

Emenda cadastrada

Emenda registrada no Portal de Emendas.

17/08/2026, 15:13