Portal da Transparência de Emendas
Emenda 274-C/2025/2025
Acompanhamento público da destinação, planejamento, execução e documentos da emenda.
Valor total
R$ 50.000,00
Origem
Municipal
Tipo
Individual
Situação
Aprovada
Município
Ribeirão das Neves
Execução da Emenda
0%
Nenhum pagamento registrado até o momento.
Destinado
R$ 50.000,00
Pago
R$ 0,00
Autor
Estêvão Paulino dos Santos - REPUBLICANOS
Órgão Executor
Secretaria de Saúde
Beneficiário
Não informado
Ano
2025
Visão Geral
Objeto
Manutenção das atividades e custeio de recursos humanos para área da Saúde..
Justificativa
A destinação de recursos para a área da saúde na APAE justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade e a qualidade dos serviços especializados oferecidos aos usuários, incluindo pessoas com deficiência intelectual, múltipla ou transtornos do neurodesenvolvimento que dependem de atendimento contínuo, humanizado e interdisciplinar. Os recursos serão aplicados no custeio de recursos humanos e aluguéis, assegurando a manutenção do funcionamento das equipes e dos espaços utilizados para atendimentos em saúde, conforme previsto no plano de trabalho da instituição. Trata-se de investimento essencial para evitar interrupções nos serviços e promover estabilidade operacional, visto que a APAE desempenha papel fundamental de apoio complementar à rede pública, ofertando atendimentos especializados que muitas famílias não têm condições de acessar.
Impacto Esperado
Os recursos destinados possibilitarão a continuidade dos atendimentos em saúde, garantindo equipe técnica qualificada e espaços adequados para a realização das atividades. Espera-se como impacto a melhoria da qualidade do cuidado oferecido aos usuários, com ampliação da capacidade de atendimento, redução de filas e maior eficiência na prestação dos serviços. A manutenção dos profissionais assegura vínculo, acompanhamento adequado e evolução terapêutica, enquanto o suporte aos custos de aluguéis garante condições físicas seguras e apropriadas para intervenções clínicas e terapêuticas. Em conjunto, o investimento promove inclusão, fortalece a autonomia das pessoas atendidas, melhora sua qualidade de vida e reforça o papel da APAE como instituição essencial no apoio à política pública de saúde, tudo em plena conformidade com o plano de trabalho estabelecido.
Situação da Emenda
Etapas principais para acompanhamento público da emenda.
Emenda aprovada
Situação institucional registrada para consulta pública.
Planejamento ainda não iniciado
As informações de planejamento ainda não foram disponibilizadas.
Execução ainda não iniciada
Ainda não há movimentação financeira publicada.
Prestação de contas ainda não disponível
Esta etapa será apresentada quando houver informação publicada.
Planejamento
Plano de Trabalho
Cronograma
Execução
Valor destinado
R$ 50.000,00
Empenhado
R$ 0,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
Percentual de execução
0%
Movimentações financeiras
Instrumentos públicos
Documentos
Documento original - Emenda 274-C/2025
Documento principalDocumento original
Documento oficial da emenda disponibilizado pela Câmara Municipal de Ribeirão das Neves.
Publicado em: 17/08/2026
Histórico
Documento oficial disponibilizado
Documento original - Emenda 274-C/2025
17/08/2026, 15:43
Emenda atualizada
Informações públicas da emenda foram atualizadas.
17/08/2026, 15:13
Emenda cadastrada
Emenda registrada no Portal de Emendas.
17/08/2026, 15:13