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Emenda 267-C/2025/2025

Acompanhamento público da destinação, planejamento, execução e documentos da emenda.

Valor total

R$ 41.012,74

Origem

Municipal

Tipo

Bancada

Situação

Aprovada

Município

Ribeirão das Neves

Execução da Emenda

0%

Nenhum pagamento registrado até o momento.

Valor destinadoValor pago

Destinado

R$ 41.012,74

Pago

R$ 0,00

Autor

Estêvão Paulino dos Santos - REPUBLICANOS, REPUPLICANOS

Órgão Executor

Secretaria de Educação

Beneficiário

Não informado

Ano

2025

Visão Geral

Objeto

Caixa Escolar

Justificativa

A destinação de emenda parlamentar para o custeio dos materiais solicitados pela Escola Municipal Maria Azevedo Costa justifica-se pela necessidade de garantir condições adequadas para o desenvolvimento pedagógico, psicomotor, sensorial e socioemocional dos alunos, bem como assegurar o bom funcionamento e a manutenção da unidade escolar. Os itens listados incluem materiais educativos, lúdicos, psicopedagógicos, de higiene, segurança, manutenção predial e apoio às atividades escolares, todos essenciais para o atendimento às demandas diárias da escola. Materiais como blocos de montar, tatames, jogos pedagógicos, tapetes sensoriais, alfabetos móveis, massinhas, bolas, bambolês e quebra-cabeças contribuem diretamente para o processo de alfabetização, desenvolvimento motor, coordenação, atenção e socialização das crianças. Já os itens de manutenção e infraestrutura — lâmpadas, reparos de descarga, fitas, cadeados, tintas e filtros para bebedouro — são fundamentais para garantir um ambiente seguro, iluminado, limpo e funcional. Os itens de higiene e primeiros socorros, como álcool, sabão líquido, lenços umedecidos, luvas cirúrgicas e kits de primeiros socorros, são indispensáveis para a saúde e à proteção dos estudantes e funcionários, especialmente em ambiente escolar com grande circulação de crianças. Além disso, materiais adaptados, como talheres adaptados, lápis jumbo e tesouras adaptadas, atendem alunos com necessidades específicas, promovendo inclusão e permitindo que todas as crianças participem plenamente das atividades escolares. Os serviços de dedetização, desratização e limpeza da caixa d'água garantem salubridade e prevenção de riscos ambientais. A emenda permitirá que a escola funcione com qualidade, segurança e organização, atendendo às necessidades diárias e melhorando significativamente as condições pedagógicas e estruturais da instituição.

Impacto Esperado

A aquisição dos materiais e a contratação dos serviços listados gerarão impacto direto na qualidade do ensino e no bem-estar dos alunos da Escola Municipal Maria Azevedo Costa. Espera-se que o investimento contribua para ampliar as oportunidades de aprendizagem por meio de atividades lúdicas, sensoriais e pedagógicas, fortalecendo o processo de alfabetização, o desenvolvimento motor e a criatividade das crianças. O suporte a alunos com necessidades específicas, através de materiais adaptados, promove maior inclusão e participação em sala de aula. Os itens de higiene e primeiros socorros elevam o padrão de cuidado e prevenção, garantindo ambiente escolar mais seguro e saudável. Já os materiais de manutenção e organização proporcionam condições físicas adequadas, melhorando a estrutura da escola e evitando interrupções nas atividades. Em conjunto, os recursos destinados à escola fortalecerão o trabalho pedagógico, apoiarão o desenvolvimento integral dos estudantes e assegurarão um ambiente acolhedor, seguro e funcional para toda a comunidade escolar.

Situação da Emenda

Etapas principais para acompanhamento público da emenda.

Emenda aprovada

Situação institucional registrada para consulta pública.

Planejamento ainda não iniciado

As informações de planejamento ainda não foram disponibilizadas.

Execução ainda não iniciada

Ainda não há movimentação financeira publicada.

Prestação de contas ainda não disponível

Esta etapa será apresentada quando houver informação publicada.

Planejamento

Plano de Trabalho

Plano de Trabalho ainda não disponibilizado.

Cronograma

Cronograma de execução ainda não disponibilizado.

Execução

Valor destinado

R$ 41.012,74

Empenhado

R$ 0,00

Liquidado

R$ 0,00

Pago

R$ 0,00

Percentual de execução

0%

Movimentações financeiras

Ainda não há movimentações financeiras publicadas para esta emenda.

Instrumentos públicos

Ainda não há instrumentos públicos vinculados a esta etapa.

Documentos

Documento original - Emenda 267-C/2025

Documento principal

Documento original

Documento oficial da emenda disponibilizado pela Câmara Municipal de Ribeirão das Neves.

Publicado em: 17/08/2026

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Histórico

Documento oficial disponibilizado

Documento original - Emenda 267-C/2025

17/08/2026, 15:43

Emenda atualizada

Informações públicas da emenda foram atualizadas.

17/08/2026, 15:13

Emenda cadastrada

Emenda registrada no Portal de Emendas.

17/08/2026, 15:13