Portal da Transparência de Emendas
Emenda 222-C/2025/2025
Acompanhamento público da destinação, planejamento, execução e documentos da emenda.
Valor total
R$ 100.000,00
Origem
Municipal
Tipo
Individual
Situação
Aprovada
Município
Ribeirão das Neves
Execução da Emenda
0%
Nenhum pagamento registrado até o momento.
Destinado
R$ 100.000,00
Pago
R$ 0,00
Autor
Rodinei Gonçalves Duarte - MDB
Órgão Executor
Secretaria de Saúde
Beneficiário
Não informado
Ano
2025
Visão Geral
Objeto
Prestação de serviços de consultas especializadas em oftalmologia e realização de exames diagnósticos oftalmológicos para usuários do Sistema Único de Saúde do município de Ribeirão das Neves.
Justificativa
A contratação de consultas especializadas e exames oftalmológicos é fundamental para responder à crescente demanda reprimida no município, especialmente entre idosos, diabéticos, hipertensos e crianças em idade escolar, que necessitam de diagnóstico preciso e acompanhamento contínuo. Doenças como glaucoma, catarata, degeneração macular, retinopatias e erros refrativos exigem avaliação especializada e exames de alta precisão, evitando perda visual irreversível A presente emenda fortalece a rede de atenção especializada do SUS, garantindo acesso equitativo, redução de agravos, prevenção de complicações e promoção da saúde ocular, alinhando-se aos princípios da integralidade e da atenção humanizada recentemente incorporados ao sistema.
Impacto Esperado
Com a presente iniciativa, estima-se a realização anual de aproximadamente 5.000 e consultas oftalmológicas especializadas e 5.000 consultas de retorno, além de cerca de 1.200 consultas específicas para diagnóstico e reavaliação de glaucoma; 1 200 retinografias coloridas binoculares e mais 480 exames oftalmológicos diversos. Esse volume ampliado de atendimentos promoverá a redução significativa de filas, o diagnóstico precoce de doenças oculares graves, a prevenção de cegueira evitável e a melhora da qualidade de vida dos usuários, fortalecendo a capacidade da rede municipal de oferecer cuidado especializado contínuo e eficiente.
Situação da Emenda
Etapas principais para acompanhamento público da emenda.
Emenda aprovada
Situação institucional registrada para consulta pública.
Planejamento ainda não iniciado
As informações de planejamento ainda não foram disponibilizadas.
Execução ainda não iniciada
Ainda não há movimentação financeira publicada.
Prestação de contas ainda não disponível
Esta etapa será apresentada quando houver informação publicada.
Planejamento
Plano de Trabalho
Cronograma
Execução
Valor destinado
R$ 100.000,00
Empenhado
R$ 0,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
Percentual de execução
0%
Movimentações financeiras
Instrumentos públicos
Documentos
Documento original - Emenda 222-C/2025
Documento principalDocumento original
Documento oficial da emenda disponibilizado pela Câmara Municipal de Ribeirão das Neves.
Publicado em: 17/08/2026
Histórico
Documento oficial disponibilizado
Documento original - Emenda 222-C/2025
17/08/2026, 15:43
Emenda atualizada
Informações públicas da emenda foram atualizadas.
17/08/2026, 15:13
Emenda cadastrada
Emenda registrada no Portal de Emendas.
17/08/2026, 15:13