Portal da Transparência de Emendas
Emenda 105-C/2025/2025
Acompanhamento público da destinação, planejamento, execução e documentos da emenda.
Valor total
R$ 206.000,00
Origem
Municipal
Tipo
Individual
Situação
Aprovada
Município
Ribeirão das Neves
Execução da Emenda
0%
Nenhum pagamento registrado até o momento.
Destinado
R$ 206.000,00
Pago
R$ 0,00
Autor
Gilberto de Souza Rocha - CIDADANIA
Órgão Executor
Secretaria de Planejamento e Urbanismo
Beneficiário
Não informado
Ano
2025
Visão Geral
Objeto
Regularização Fundiária.
Justificativa
É essencial para promover a inclusão social e a dignidade dos cidadãos que habitam em áreas irregulares. A regularização proporciona não apenas a garantia da propriedade, mas também o acesso a políticas públicas que podem melhorar a qualidade de vida dos moradores, como infraestrutura urbana e assistência social.
Impacto Esperado
Segurança jurídica, valorização imobiliária, acesso a serviços públicos, coesão social e desenvolvimento sustentável.
Situação da Emenda
Etapas principais para acompanhamento público da emenda.
Emenda aprovada
Situação institucional registrada para consulta pública.
Planejamento ainda não iniciado
As informações de planejamento ainda não foram disponibilizadas.
Execução ainda não iniciada
Ainda não há movimentação financeira publicada.
Prestação de contas ainda não disponível
Esta etapa será apresentada quando houver informação publicada.
Planejamento
Plano de Trabalho
Cronograma
Execução
Valor destinado
R$ 206.000,00
Empenhado
R$ 0,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
Percentual de execução
0%
Movimentações financeiras
Instrumentos públicos
Documentos
Documento original - Emenda 105-C/2025
Documento principalDocumento original
Documento oficial da emenda disponibilizado pela Câmara Municipal de Ribeirão das Neves.
Publicado em: 17/08/2026
Histórico
Documento oficial disponibilizado
Documento original - Emenda 105-C/2025
17/08/2026, 15:43
Emenda atualizada
Informações públicas da emenda foram atualizadas.
17/08/2026, 15:13
Emenda cadastrada
Emenda registrada no Portal de Emendas.
17/08/2026, 15:13