Portal da Transparência de Emendas

Emenda 269-C/2025/2025

Acompanhamento público da destinação, planejamento, execução e documentos da emenda.

Valor total

R$ 30.000,00

Origem

Municipal

Tipo

Bancada

Situação

Aprovada

Município

Ribeirão das Neves

Execução da Emenda

0%

Nenhum pagamento registrado até o momento.

Valor destinadoValor pago

Destinado

R$ 30.000,00

Pago

R$ 0,00

Autor

Estêvão Paulino dos Santos - REPUBLICANOS, REPUPLICANOS

Órgão Executor

Secretaria de Segurança, Trânsito e Transporte

Beneficiário

Não informado

Ano

2025

Visão Geral

Objeto

Custeio para Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte.

Justificativa

A destinação de emenda parlamentar para a Secretaria de Trânsito, Transporte e Segurança se justifica pela necessidade de fortalecimento das ações voltadas à mobilidade urbana, à organização do trânsito, ao transporte público e à segurança viária no município. Trata-se de áreas essenciais para o funcionamento da cidade e diretamente relacionadas à redução de acidentes, melhoria da circulação, prevenção de riscos e garantia de deslocamento seguro para toda a população. A emenda será de uso livre pela Secretaria, possibilitando que os recursos sejam aplicados conforme as demandas técnicas mais urgentes, incluindo sinalização, equipamentos, materiais, manutenção, tecnologia, capacitação ou melhorias operacionais.

Impacto Esperado

A aplicação dos recursos permitirá que a Secretaria de Trânsito, Transporte e Segurança execute melhorias imediatas e necessárias para o funcionamento adequado do sistema viário e do transporte municipal. Espera-se como impacto a modernização da sinalização, maior controle do fluxo de veículos e pedestres, redução de acidentes e melhoria da segurança nas vias. O uso livre da emenda garante que a Secretaria possa priorizar investimentos conforme suas necessidades reais, como aquisição de equipamentos, reforço da frota operacional, manutenção de estruturas viárias, implantação de tecnologias de monitoramento ou ações de educação no trânsito. Essas melhorias contribuem para a fluidez da mobilidade urbana, aumentam a eficiência do transporte público, fortalecem a fiscalização e ampliam a sensação de segurança dos cidadãos. Além disso, a valorização da infraestrutura de trânsito beneficia diretamente trabalhadores, estudantes, motoristas e pedestres, promovendo um ambiente urbano mais organizado, seguro e funcional para toda a comunidade.

Situação da Emenda

Etapas principais para acompanhamento público da emenda.

Emenda aprovada

Situação institucional registrada para consulta pública.

Planejamento ainda não iniciado

As informações de planejamento ainda não foram disponibilizadas.

Execução ainda não iniciada

Ainda não há movimentação financeira publicada.

Prestação de contas ainda não disponível

Esta etapa será apresentada quando houver informação publicada.

Planejamento

Plano de Trabalho

Plano de Trabalho ainda não disponibilizado.

Cronograma

Cronograma de execução ainda não disponibilizado.

Execução

Valor destinado

R$ 30.000,00

Empenhado

R$ 0,00

Liquidado

R$ 0,00

Pago

R$ 0,00

Percentual de execução

0%

Movimentações financeiras

Ainda não há movimentações financeiras publicadas para esta emenda.

Instrumentos públicos

Ainda não há instrumentos públicos vinculados a esta etapa.

Documentos

Documento original - Emenda 269-C/2025

Documento principal

Documento original

Documento oficial da emenda disponibilizado pela Câmara Municipal de Ribeirão das Neves.

Publicado em: 17/08/2026

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Histórico

Documento oficial disponibilizado

Documento original - Emenda 269-C/2025

17/08/2026, 15:43

Emenda atualizada

Informações públicas da emenda foram atualizadas.

17/08/2026, 15:13

Emenda cadastrada

Emenda registrada no Portal de Emendas.

17/08/2026, 15:13