Portal da Transparência de Emendas
Emenda 292-C/2025/2025
Acompanhamento público da destinação, planejamento, execução e documentos da emenda.
Valor total
R$ 50.000,00
Origem
Municipal
Tipo
Individual
Situação
Aprovada
Município
Ribeirão das Neves
Execução da Emenda
0%
Nenhum pagamento registrado até o momento.
Destinado
R$ 50.000,00
Pago
R$ 0,00
Autor
Ramon Raimundo Romagnoli Costa - PP
Órgão Executor
Secretaria de Planejamento e Urbanismo
Beneficiário
Não informado
Ano
2025
Visão Geral
Objeto
Regulamentação Fundiária
Justificativa
A Regularização Fundiária desempenha um papel fundamental ao trazer inúmeros benefícios para a comunidade, tais como dignidade, segurança jurídica e acesso a serviços básicos indispensáveis ao bem-estar das pessoas (água, energia elétrica, pavimentação e saneamento). Além disso, promove inclusão social e econômica, viabilizando o acesso ao crédito, a programas sociais e contribuindo para a valorização dos imóveis e para um planejamento urbano mais eficiente. Dessa forma, a destinação dos recursos é plenamente justificada, pois contribui diretamente para a dignidade dos munícipes e para o desenvolvimento ordenado da cidade.
Impacto Esperado
Promover uma cidade mais organizada, sustentável e proporcionar maior qualidade de vida para todos os moradores.
Situação da Emenda
Etapas principais para acompanhamento público da emenda.
Emenda aprovada
Situação institucional registrada para consulta pública.
Planejamento ainda não iniciado
As informações de planejamento ainda não foram disponibilizadas.
Execução ainda não iniciada
Ainda não há movimentação financeira publicada.
Prestação de contas ainda não disponível
Esta etapa será apresentada quando houver informação publicada.
Planejamento
Plano de Trabalho
Cronograma
Execução
Valor destinado
R$ 50.000,00
Empenhado
R$ 0,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
Percentual de execução
0%
Movimentações financeiras
Instrumentos públicos
Documentos
Documento original - Emenda 292-C/2025
Documento principalDocumento original
Documento oficial da emenda disponibilizado pela Câmara Municipal de Ribeirão das Neves.
Publicado em: 17/08/2026
Histórico
Documento oficial disponibilizado
Documento original - Emenda 292-C/2025
17/08/2026, 15:43
Emenda atualizada
Informações públicas da emenda foram atualizadas.
17/08/2026, 15:13
Emenda cadastrada
Emenda registrada no Portal de Emendas.
17/08/2026, 15:13