Portal da Transparência de Emendas
Emenda 092-C/2025/2025
Acompanhamento público da destinação, planejamento, execução e documentos da emenda.
Valor total
R$ 38.400,00
Origem
Municipal
Tipo
Individual
Situação
Aprovada
Município
Ribeirão das Neves
Execução da Emenda
0%
Nenhum pagamento registrado até o momento.
Destinado
R$ 38.400,00
Pago
R$ 0,00
Autor
Renato Jose Amarante - PDT
Órgão Executor
Secretaria de Educação
Beneficiário
Não informado
Ano
2025
Visão Geral
Objeto
Recurso destinado à aplicação da Política Judiciária Nacional de Justiça Restaurativa.
Justificativa
A implementação da Justiça Restaurativa nas escolas municipais de Ribeirão das Neves é uma iniciativa essencial para promover um ambiente educativo mais saudável e colaborativo. A prática da Justiça Restaurativa busca reparar os danos causados por conflitos e infrações, priorizando o diálogo e a reconciliação entre as partes envolvidas, ao invés de punições severas. As escolas são microcosmos da sociedade, onde ocorrem interações sociais complexas. Conflitos entre alunos, professores e a comunidade escolar são comuns e, muitas vezes, resultam em consequências negativas, como a evasão escolar e a violência. A Justiça Restaurativa oferece uma abordagem que visa: Fortalecer laços comunitários: ao envolver todos os afetados por um conflito, a Justiça Restaurativa promove um senso de pertencimento e responsabilidade coletiva. Desenvolver habilidades socioemocionais: Com o foco no diálogo, os alunos aprendem a expressar seus sentimentos, ouvir o outro e resolver conflitos de maneira pacífica. Reduzir a reincidência de comportamentos problemáticos: Ao tratar a raiz do problema e promover a reflexão sobre as consequências das ações, espera-se um diminuição na repetição de comportamentos indesejados.
Impacto Esperado
Melhora no Clima Escolar: A promoção de um ambiente mais respeitoso e colaborativo, onde alunos e educadores se sentem seguros e valorizados. Redução da Violência e Bullying: Com a resolução pacífica de conflitos, espera-se uma diminuição significativa de casos de violência e bullying nas escolas. Aumento do Engajamento dos Alunos: Ao se sentirem parte do processo de resolução de conflitos, os alunos tendem a se engajar mais nas atividades escolares e a desenvolver um maior senso de responsabilidade. Fortalecimento da Comunidade Escolar: A Justiça Restaurativa pode criar um ambiente em que pais, professores e alunos trabalham juntos para a construção de soluções, fortalecendo a parceria entre a escola e a comunidade. Desenvolvimento de Habilidades para a Vida: Os alunos aprenderão habilidades essenciais, como empatia, comunicação eficaz e resolução de problemas, que são fundamentais para a vida em sociedade. A implementação da Justiça Restaurativa representa um passo significativo na construção de um sistema educacional mais justo e humano, contribuindo para a formação de cidadãos mais conscientes e responsáveis
Situação da Emenda
Etapas principais para acompanhamento público da emenda.
Emenda aprovada
Situação institucional registrada para consulta pública.
Planejamento ainda não iniciado
As informações de planejamento ainda não foram disponibilizadas.
Execução ainda não iniciada
Ainda não há movimentação financeira publicada.
Prestação de contas ainda não disponível
Esta etapa será apresentada quando houver informação publicada.
Planejamento
Plano de Trabalho
Cronograma
Execução
Valor destinado
R$ 38.400,00
Empenhado
R$ 0,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
Percentual de execução
0%
Movimentações financeiras
Instrumentos públicos
Documentos
Documento original - Emenda 092-C/2025
Documento principalDocumento original
Documento oficial da emenda disponibilizado pela Câmara Municipal de Ribeirão das Neves.
Publicado em: 17/08/2026
Histórico
Documento oficial disponibilizado
Documento original - Emenda 092-C/2025
17/08/2026, 15:43
Emenda atualizada
Informações públicas da emenda foram atualizadas.
17/08/2026, 15:13
Emenda cadastrada
Emenda registrada no Portal de Emendas.
17/08/2026, 15:13