Portal da Transparência de Emendas
Emenda 265-C/2025/2025
Acompanhamento público da destinação, planejamento, execução e documentos da emenda.
Valor total
R$ 50.000,00
Origem
Municipal
Tipo
Bancada
Situação
Aprovada
Município
Ribeirão das Neves
Execução da Emenda
0%
Nenhum pagamento registrado até o momento.
Destinado
R$ 50.000,00
Pago
R$ 0,00
Autor
Estêvão Paulino dos Santos - REPUBLICANOS, REPUPLICANOS
Órgão Executor
Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania
Beneficiário
Não informado
Ano
2025
Visão Geral
Objeto
Projeto PA ( Programa de Alimentação).
Justificativa
A destinação de emenda parlamentar ao Programa de Alimentação da Prefeitura de Ribeirão das Neves justifica-se pela necessidade de fortalecer as ações voltadas à segurança alimentar e nutricional da população em situação de vulnerabilidade social. Ribeirão das Neves possui grande número de famílias com baixa renda, crianças em risco nutricional e pessoas que dependem diretamente dos serviços públicos para garantir refeições adequadas e contínuas. O programa municipal de alimentação tem papel fundamental na promoção da saúde, no combate à fome e no apoio às famílias em situação de risco, porém enfrenta limitações estruturais e orçamentárias que dificultam atingir plenamente todas as demandas. A emenda permitirá ampliar a oferta de refeições, melhorar a qualidade dos alimentos distribuídos, reforçar ações em escolas, equipamentos públicos e programas sociais, além de promover condições adequadas para aquisição de insumos, armazenamento e logística. Trata-se de investimento essencial para assegurar o direito básico à alimentação, reduzir vulnerabilidades e fortalecer políticas públicas de proteção social no município.
Impacto Esperado
A destinação de recursos ao Programa de Alimentação trará impactos diretos na melhoria da qualidade de vida da população, garantindo acesso regular a refeições nutritivas e adequadas, especialmente para crianças, idosos, pessoas em situação de pobreza e famílias atendidas por programas sociais. Com o reforço financeiro, espera-se ampliar o alcance das ações, reduzir situações de insegurança alimentar e contribuir para odesenvolvimento saudável de alunos da rede municipal de ensino. A melhoria na oferta de alimentos também favorece a prevenção de doenças associadas à má alimentação, fortalece o desempenho escolar e reduz a vulnerabilidade social. Além disso, O investimento fortalece a capacidade administrativa do município para manter e expandir políticas de assistência, garantindo atendimento humanizado e mais eficiente. Em conjunto, os recursos aplicados no programa promoverão maior dignidade, inclusão e bem-estar para milhares de moradores que dependem dessa importante política pública.
Situação da Emenda
Etapas principais para acompanhamento público da emenda.
Emenda aprovada
Situação institucional registrada para consulta pública.
Planejamento ainda não iniciado
As informações de planejamento ainda não foram disponibilizadas.
Execução ainda não iniciada
Ainda não há movimentação financeira publicada.
Prestação de contas ainda não disponível
Esta etapa será apresentada quando houver informação publicada.
Planejamento
Plano de Trabalho
Cronograma
Execução
Valor destinado
R$ 50.000,00
Empenhado
R$ 0,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
Percentual de execução
0%
Movimentações financeiras
Instrumentos públicos
Documentos
Documento original - Emenda 265-C/2025
Documento principalDocumento original
Documento oficial da emenda disponibilizado pela Câmara Municipal de Ribeirão das Neves.
Publicado em: 17/08/2026
Histórico
Documento oficial disponibilizado
Documento original - Emenda 265-C/2025
17/08/2026, 15:43
Emenda atualizada
Informações públicas da emenda foram atualizadas.
17/08/2026, 15:13
Emenda cadastrada
Emenda registrada no Portal de Emendas.
17/08/2026, 15:13