Portal da Transparência de Emendas
Emenda 235-C-2025/2025
Acompanhamento público da destinação, planejamento, execução e documentos da emenda.
Valor total
R$ 50.000,00
Origem
Municipal
Tipo
Bancada
Situação
Aprovada
Município
Ribeirão das Neves
Execução da Emenda
0%
Nenhum pagamento registrado até o momento.
Destinado
R$ 50.000,00
Pago
R$ 0,00
Autor
Isabella Guimarães Capuchinho - MDB, MDB, Rodinei Gonçalves Duarte - MDB, Wagner Martins Pimenta - MDB
Órgão Executor
Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania
Beneficiário
Não informado
Ano
2025
Visão Geral
Objeto
Investimento para reforma da estrutura do Conselho Tutelar — Centro, que funciona em sede própria.
Justificativa
A presente emenda visa investir na reforma e ampliação da sede própria do Conselho Tutelar – Centro, atendendo às recomendações técnicas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. A melhoria das instalações permitirá ambientes de atendimento mais adequados, espaços administrativos funcionais, melhores condições de acolhimento e estrutura apropriada para o desenvolvimento das atividades essenciais da proteção infantojuvenil. Trata-se de medida indispensável para assegurar dignidade no atendimento, fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos e garantir que o Conselho Tutelar disponha de condições materiais compatíveis com sua relevância institucional.
Impacto Esperado
Com a execução da reforma e ampliação, espera-se a melhoria na qualidade do atendimento prestado às crianças, adolescentes e famílias, fortalecimento das ações de proteção e defesa de direitos, melhoria das condições de trabalho dos conselheiros tutelares, adequação estrutural do prédio às finalidades do órgão, humanização e eficiência dos serviços e fortalecimento da rede municipal de garantia de direitos.
Situação da Emenda
Etapas principais para acompanhamento público da emenda.
Emenda aprovada
Situação institucional registrada para consulta pública.
Planejamento ainda não iniciado
As informações de planejamento ainda não foram disponibilizadas.
Execução ainda não iniciada
Ainda não há movimentação financeira publicada.
Prestação de contas ainda não disponível
Esta etapa será apresentada quando houver informação publicada.
Planejamento
Plano de Trabalho
Cronograma
Execução
Valor destinado
R$ 50.000,00
Empenhado
R$ 0,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
Percentual de execução
0%
Movimentações financeiras
Instrumentos públicos
Documentos
Documento original - Emenda 235-C-2025
Documento principalDocumento original
Documento oficial da emenda disponibilizado pela Câmara Municipal de Ribeirão das Neves.
Publicado em: 17/08/2026
Histórico
Documento oficial disponibilizado
Documento original - Emenda 235-C-2025
17/08/2026, 15:43
Emenda atualizada
Informações públicas da emenda foram atualizadas.
17/08/2026, 15:13
Emenda cadastrada
Emenda registrada no Portal de Emendas.
17/08/2026, 15:13